O Procon divulgou, nesta sexta-feira (11), que fiscalizou 81 postos de combustíveis e notificou 56 em todo o DF para apresentar uma justa causa para o recente reajuste sofrido no preço do litro da gasolina na semana passada. As averiguações ocorreram entre quinta-feira (3) e terça-feira (8). O Procon não divulgou a lista de postos notificados devido ao prazo aberto de 10 dias para defesa das empresas, mas informou ao Radar Sudoeste que 2 postos do Sudoeste, 1 do Cruzeiro e 4 do SIA foram fiscalizados.
Nas ruas da capital, segundo o órgão, o preço da gasolina começou a retornar, na maior parte dos postos, aos valores praticados antes do aumento repentino. “O que nós observamos foi uma flutuação mínima no preço de compra da gasolina por parte dos postos – uma variação de R$ 0,02 a R$ 0,05 – o que não justifica o aumento do preço do produto em até R$ 0,50 centavos, como pudemos sentir no bolso na semana passada aqui na capital do país. Os donos dos postos notificados têm agora que justificar esse reajuste sob pena de multa, que será em média de R$ 50 mil por posto”, defende o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.
O Radar Sudoeste procurou o Sindicombustíveis-DF, que representa empresários do setor, para comentar a ação do Procon, mas não obteve resposta. Nas redes sociais, o presidente da entidade, Paulo Tavares, disse que “o mercado e os preços são livres e a formação de de valores depende do empresário. A lei é muito clara e o Estado não pode interferir nos preços. Nós não temos tabelamento de preços, então nós discordamos da posição do Procon.”
Ele diz que os aumentos são justificáveis.”Nós tivemos a nossa data base, reajustamos mais de 5% (o salário) para todos os colaboradores. O revendedor tem o direito, a qualquer tempo, de reposicionar seus preços devido ao aumento dos seus custos. Todas as taxas do IBRAM e do IBAMA aumentaram este ano”, justifica.
Entenda o caso
O Procon deu início, no último dia 3, a uma operação especial para verificar junto aos postos do DF os motivos que justificassem o reajuste no valor cobrado pelo litro da gasolina. Consumidores da capital e órgãos dos governos local e federal acabaram sendo surpreendidos com o aumento, em torno de R$ 0,50 no litro do produto, ocorrido na madrugada da quinta-feira da semana passada nos postos de combustíveis da capital.
“O Código de Defesa do Consumidor considera como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Na prática, isso significa que, embora os preços sejam livres, os postos não podem elevar os preços dos combustíveis sem justificativa. Por isso, nesse momento de reajuste da gasolina, o que impacta muito a vida do consumidor, estamos na rua para entender se há motivo plausível para o aumento. Em caso de infração, os postos podem ser penalizados”, explica o diretor do Procon.
Caso o consumidor queira denunciar essa situação, o Procon pede que denuncie enviando foto e endereço do posto de combustível para o e-mail 151@procon.df.gov.br. O consumidor também pode entrar em contato pelo telefone 151 ou mesmo fazer a denúncia pela internet, na página do Procon. O órgão tem até dois dias úteis para fiscalizar a denúncia no local.
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* Com informações do Procon – Imagem: Pixabay
