Governo Federal realizou a doação onerosa ao Governo do Distrito Federal (GDF) do imóvel da União localizado no Pátio Ferroviário de Brasília para a reforma e regularização do Shopping Popular. Há um projeto de construir um mercado municipal na área que terá como pilares a economia solidária e a agricultura familiar, além de garantir a permanência dos atuais permissionários e a sua formalização como comerciantes.
“Esta assinatura cumpre uma determinação do presidente Lula, de que qualquer área ou prédio da União que esteja ociosa tem que ter seu uso repensado para favorecer a população. No caso do Shopping Popular, pessoas que querem trabalhar, querem empreender, gerar renda e emprego. Estamos muito felizes por poder participar desse processo”, disse a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que assinou a portaria que permite a transferência do terreno.
A Comissão Gestora do Shooping Popular, representada por Alexandre Ferreira e Edilene Peireira, disse ao RS que a publicação do ato é um passo importante para os empreendedores do local e que aguarda o GDF dar continuidade a doação do espaço para os feirantes.
O QUE DEVE MUDAR
Mesmo com o mercado municipal, a ministra garantiu que o espaço será mantido com sua destinação original, de abrigar comércio popular. O acordo com o GDF também prevê a qualificação das estruturas esportivas e de lazer existentes, a adequação da área para receber atividades culturais e a destinação de parte da edificação para construção do Centro de Formação e Capacitação em Economia Popular e Solidária.
Cerca de um terço do pavimento térreo da edificação, pelo novo projeto, será ocupado pelas atividades de economia solidária e agricultura familiar a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego. Os permissionários ficarão com 35% da área, enquanto um espaço de gastronomia ocupará o restante do prédio. A estrutura tem 1.500 boxes fixos, dos quais 800 estavam ocupados quando o mercado deixou de funcionar. O prazo estimado para a execução do novo projeto é de 36 meses.
O GDF ainda não se manifestou oficialmente.
*Com informações do Governo Federal – Foto: Tony Winston/Agência Brasília
